Fonte: Agência Brasil
São Paulo - Reunidos ontem (16) com o presidente da TAM e representantes do Procon, da Defensoria Pública e do Ministério Público, parentes de vítimas do acidente com o avião da TAM, em julho passado, tentaram novamente criar uma câmara de indenização em que os órgãos públicos atuariam como intermediários nos acordos com a empresa aérea.
Segundo comunicado da Associaçãodos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ3054 (Afavitam), a câmara seria uma opção extrajudicial para os parentes das vítimas, com um procedimento padrão desde a entrega dos documentos até o pagamento dos valores. Cada parente irá decidir se participará ou não da câmara.
"Essa câmara pode ser aberta e vai ser aberta para adesão. Ela pode inclusive ser aberta e não ter adesão nenhuma. Acho que é um ganho para a Justiça brasileira a abertura dessa câmara de negociação extra-judicial, porque aquilo que correria por dez a 15 anos na Justiça, teríamos em 60 dias", disse Dario Scott, pai de uma das vítimas e presidente da Afavitam.
Renato Devitto, da Defensoria Pública, disse acreditar que a proposta traz uma nova alternativa para os parentes: "Eles podem recorrer ao Judiciário nacional, a instâncias internacionais do Poder Judiciário ou fazer um acordo. A idéia da câmara se inspira na de transmitir transparência, serenidade e isonomia, ou igualdade, na composição desses danos que os parentes sofreram."
A proposta será agora levada a todos os parentes das vítimas, mesmo os que não compareceram à reunião de hoje, para que possa, enfim, ser aprovada. A primeira tentativa de criação dessa câmara, no ano passado, não obteve sucesso porque a seguradora não teria concordado.
Na reunião de hoje, os parentes reclamaram do valor máximo, estabelecido pela companhia aérea, para o pagamento das indenizações. Para o presidente da TAM, os valores estabelecidos estão "acima da jurisprudência brasileira" e, portanto, "não há motivo para não haver adesão maciça a essa proposta".
Segundo os órgãos públicos, a câmara poderá iniciar seu funcionamento em até 60 dias e o pagamento das indenizações poderá ser feito em até 20 dias após a assinatura do acordo e a homologação pela Justiça.
Segundo comunicado da Associaçãodos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ3054 (Afavitam), a câmara seria uma opção extrajudicial para os parentes das vítimas, com um procedimento padrão desde a entrega dos documentos até o pagamento dos valores. Cada parente irá decidir se participará ou não da câmara.
"Essa câmara pode ser aberta e vai ser aberta para adesão. Ela pode inclusive ser aberta e não ter adesão nenhuma. Acho que é um ganho para a Justiça brasileira a abertura dessa câmara de negociação extra-judicial, porque aquilo que correria por dez a 15 anos na Justiça, teríamos em 60 dias", disse Dario Scott, pai de uma das vítimas e presidente da Afavitam.
Renato Devitto, da Defensoria Pública, disse acreditar que a proposta traz uma nova alternativa para os parentes: "Eles podem recorrer ao Judiciário nacional, a instâncias internacionais do Poder Judiciário ou fazer um acordo. A idéia da câmara se inspira na de transmitir transparência, serenidade e isonomia, ou igualdade, na composição desses danos que os parentes sofreram."
A proposta será agora levada a todos os parentes das vítimas, mesmo os que não compareceram à reunião de hoje, para que possa, enfim, ser aprovada. A primeira tentativa de criação dessa câmara, no ano passado, não obteve sucesso porque a seguradora não teria concordado.
Na reunião de hoje, os parentes reclamaram do valor máximo, estabelecido pela companhia aérea, para o pagamento das indenizações. Para o presidente da TAM, os valores estabelecidos estão "acima da jurisprudência brasileira" e, portanto, "não há motivo para não haver adesão maciça a essa proposta".
Segundo os órgãos públicos, a câmara poderá iniciar seu funcionamento em até 60 dias e o pagamento das indenizações poderá ser feito em até 20 dias após a assinatura do acordo e a homologação pela Justiça.
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