Fonte: TJRS
O Conselho da Magistratura, atendendo a solicitação do Presidente da Seccional da OAB/RS, Claudio Pacheco Prates Lamachia, decidiu nesta terça-feira (13/11) suspender os prazos processuais entre 20/12/07 e 6/1/08.
No período também não ocorrerão a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação de partes ou advogados(as), realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, nos processos em andamento no TJ e na Justiça de 1º Grau.
Decisões no mesmo sentido foram tomadas por outros Tribunais do país. Resolução regulamentando a decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias.
Pesquisa
O Presidente do TJRS, Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, realizou pesquisa entre os Magistrados estaduais a respeito da solicitação do Presidente da OAB/RS. Dos 809 magistrados, 609 votaram e destes 493 foram favoráveis à solicitação e 114, contrários.
Expediente
O expediente dos serviços da Justiça Estadual continuará normal no período.
(João Batista Santafé Aguiar)
Nenhum comentário:
Postar um comentário